STF arquiva investigação de envolvidos do PSDB e DEM no trensalão!

O Supremo Tribunal Federal arquivou nesta terça-feira (10), a investigação sobre o envolvimento de políticos do PSDB e DEM de São Paulo com o esquema de propinas nas licitações do Metro e CPTM, conhecido como trensalão. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a decisão pelo arquivamento foi porque não havia “justa causa” para o prosseguimento das investigações.

De acordo com o Ministério Público, trensalão começou no governo do tucano Mário CovasDe acordo com o Ministério Público, trensalão começou no governo do tucano Mário Covas A decisão estava empatada em dois a dois. O voto de Minerva de Fux foi o fiel da balança. O resultado revela que há dois pesos e duas medidas nos casos que envolvem a delação premiada. Apesar das investigações no caso da Petrobras ter delações como principal fator de incriminação e condenação midiática, no caso do trensalão tucano não vale a mesma regra.

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A investigação de corrupção no governo tucano de São Paulo iniciou com a delação premiada feita pelo ex-diretor da divisão de transporte da multinacional alemã Siemens, Everton Rheinheimer, que em depoimento à Polícia Federal, em outubro de 2013, afirmou que parlamentares recebiam propinas de multinacionais, entre os quais, segundo Rheinheimer, estaria o suplente de senador José Aníbal (PSDB-SP) e o deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP). Ambos ocuparam, respectivamente, as secretarias de energia e desenvolvimento econômico do governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

Ainda de acordo com as investigações, as empresas teriam formado um cartel para assumir o controle de contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Vale ressaltar que a delação premiada é concedida ao acusado que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e o processo criminal, desde que dessa colaboração tenha resultado na identificação e comprovação dos demais co-autores ou partícipes da ação criminosa, entre outros requisitos.

Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram pelo prosseguimento do inquérito, por entenderem ser cabível a promoção de novas diligências por considerar que há indícios de ligação dos parlamentares com os “fatos narrados”, além do “interesse público” no prosseguimento da apuração.

Apesar da decisão do STF, as investigações do trensalão continuam por meio do Ministério Público, já que o arquivamento trata somente dos indiciados com foro privilegiado.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/