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Por que existem tantos partidos nanicos no Brasil?



Por Roberto Moreno

Os partidos nanicos dividem com os grandes o Fundo PartidΓ‘rio, uma verba pΓΊblica que, em 2014, gira em torno de R$ 350 milhΓ΅es

ConheΓ§a os 32 partidos registrados no TSE

De modo simplificado, os brasileiros tΓͺm direito Γ  representatividade polΓ­tica, e podem se unir em torno de um ideal para fundar um partido que defenda essa causa nos poderes executivo e legislativo. GraΓ§as Γ  liberdade de pensamento, podemos encontrar partidos voltados para vertentes como socialismo, comunismo, social-democracia, trabalhismo, ecologia, liberalismo etc. Hoje, temos 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

JΓ‘ na vida prΓ‘tica, partidos polΓ­ticos sΓ£o empresas, candidatos sΓ£o produtos e eleitores sΓ£o clientes.

O faturamento dessas empresas vem, oficialmente, do rateio de uma verba pΓΊblica conhecida como Fundo PartidΓ‘rio. Essa verba Γ© composta por dotaΓ§Γ£o orΓ§amentΓ‘ria, doaΓ§Γ΅es de pessoas fΓ­sicas e empresas e arrecadaΓ§Γ£o com multas eleitorais.
SΓ³ uma pergunta meus amigos leitores, SerΓ‘ mesmo que o congresso tem coragem de aprovar uma possΓ­vel reforma polΓ­tica? VocΓͺs acreditam que os polΓ­ticos votaram a favor deste item na reforma polΓ­tica liderada pelo governo do PT? Pois Γ© se depender da Rede Globo tudo fica como esta. Com apenas um ajuste colocar os tucanos no poder para a emissora voltar a faturar milhΓ΅es ainda mais como era no passado...! e ainda hΓ‘ a questΓ£o da democratizaΓ§Γ£o da mΓ­dia, regulamentaΓ§Γ£o das telecomunicaΓ§Γ΅es, discussΓ£o de concessΓ£o publica de transmissΓ£o e etc... Tudo que a Globo nΓ£o quer Γ© isso, e a mesma farΓ‘ tudo para impedir que isso va em frente...! Estamos de olho nela. E vocΓͺ?
Uma parte da verba, 5%, Γ© dividida entre todos os partidos registrados no TSE. Os outros 95% sΓ£o distribuΓ­dos proporcionalmente ao nΓΊmero de votos obtidos para a cΓ’mara federal nas eleiΓ§Γ΅es anteriores. Esse valor Γ© pago mensalmente aos partidos.

Em 2014, o Fundo deve repassar Γ s legendas cerca de R$ 350 milhΓ΅es.

Assim, um hipotΓ©tico partido novo, devidamente legalizado, que ainda nΓ£o tenha participado de nenhuma eleiΓ§Γ£o, entrarΓ‘ no rateio dos 5% com os outros 32 partidos existentes, e receberΓ‘, pelo menos, R$ 530 mil reais durante o ano. Esse valor pode inspirar alguΓ©m a defender uma causa a ponto de fundar um partido polΓ­tico.

Durante as eleiΓ§Γ΅es legislativas, os partidos oferecem seus produtos (candidatos) aos clientes (eleitores). Aqueles que forem comprados (eleitos) garantirΓ£o uma fatia bem maior do Fundo.

Na atual legislatura, por exemplo, o PT tem 88 deputados federais (17% do total) e, atΓ© agosto, recebeu do Fundo PartidΓ‘rio mais de R$ 33,5 milhΓ΅es. Na outra ponta, o PEN, Partido EcolΓ³gico Nacional, tem apenas um representante na CΓ’mara, e vem recebendo cerca de R$ 75 mil por mΓͺs
(veja a planilha completa do TSE).

Oito partidos nΓ£o elegeram deputados federais em 2010 e, mesmo assim, receberam, juntos, R$ 3,9 milhΓ΅es atΓ© agosto. Desses, o PROS e o PEN tiveram seu registro definitivo homologado em 2012 e 2013, e foram beneficiados com a vinda de parlamentares de outras legendas. PSDC, PTN, PSTU, PPL, PCO e PCB continuam sem representantes.

Anualmente, os partidos devem entregar ao TSE a prestaΓ§Γ£o de contas dessa e de outras receitas. O repasse do Fundo PartidΓ‘rio pode ser usado para publicidade, aquisiΓ§Γ£o de equipamentos, pagamento de salΓ‘rios e gastos de campanhas. Obrigatoriamente, uma parte do valor - mΓ­nimo de 5% - deve ser dedicada a programas de incentivo Γ  participaΓ§Γ£o feminina na polΓ­tica e outra (20%) Γ  manutenΓ§Γ£o de institutos para educaΓ§Γ£o polΓ­tica.



Neste grΓ‘fico acima podemos notar a grande notoriedade que o PT ganhou e isso Γ© um dos principais fatores de Γ³dio da direita pois nunca em nosso pais a esquerda esteve por tanto tempo a frente do governo federal. E agora as repousas pousam de paladinos da lei e dos bons costumes...! Um desafio aprovem as reformas contra vocΓͺs mesmos.

Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/

LΓΊcio Soares

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