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Bolsonaro, a dimensΓ£o colonial


Apoio dos mais ricos ao deputado fascista revela como estΓ£o presentes, entre as elites, ideias de opressΓ£o dos pobres, submissΓ£o ao estrangeiro branco e predaΓ§Γ£o da natureza

Por Joaquim Alves da Silva Jr | Imagem: Jean-Baptiste Debret

“… sΓ³ temos o testemunho de um dos protagonistas, o invasor.
Ele Γ© quem nos fala de suas faΓ§anhas.
Γ‰ ele tambΓ©m, quem relata o que decidiu aos Γ­ndios e negros, raramente lhes dando a palavra de registro de suas prΓ³prias falas.
O que a documentaΓ§Γ£o copiosΓ­ssima nos conta
Γ© a versΓ£o do dominador.”
Darcy Ribeiro

A ideia desta breve reflexΓ£o Γ© remontar pontos histΓ³ricos da formaΓ§Γ£o do Brasil enquanto Estado e relacionΓ‘-los ao recente contexto de intensificaΓ§Γ£o, por um lado, da violΓͺncia direcionada Γ s diferentes comunidades marginalizadas, e, por outro, ao paradigma de desenvolvimento extrativo e destruidor da biodiversidade. Esses componentes sΓ£o pilares estruturais de um sistema de dominaΓ§Γ£o que se consolidou durante perΓ­odo colonial, sendo galvanizado institucional e culturalmente por meio da constante reestruturaΓ§Γ£o motivada ideologicamente pelos discursos que lhe correspondem ao longo do tempo. SΓ£o trΓͺs os casos recentes a serem comentados: a condenaΓ§Γ£o a 11 anos de prisΓ£o imputada ao Rafael Braga, a palestra do deputado federal Jair Bolsonaro na Hebraica do Rio de Janeiro e a intensificaΓ§Γ£o do desmatamento em paralelo ao aumento do genocΓ­dio na AmazΓ΄nia. Em primeiro lugar, retornarei ao quadro histΓ³rico do sΓ©culo XIX para entender a inserΓ§Γ£o do Brasil nas relaΓ§Γ΅es comerciais e polΓ­ticas do AtlΓ’ntico, bem como a moldagem das influΓͺncias externas no desenvolvimento do contexto interno do paΓ­s.

A hegemonia inglesa no AtlΓ’ntico, o trΓ‘fico de escravos e a escravidΓ£o

TEXTO-MEIO

Ao final do sΓ©culo XVIII, hΓ‘ uma intensa remodelaΓ§Γ£o nas regras do jogo imperialista concentrando a disputa entre a Inglaterra e a FranΓ§a, confrontando duas perspectivas: a livre cambista e a colonial expansionistai. Em paralelo, o continente americano seria palco de um dos fatos mais extraordinΓ‘rios da histΓ³ria ao lado da independΓͺncia das Treze ColΓ΄nias inglesas e do movimento bolivarianista de independΓͺncia das colΓ΄nias espanholas: a revolta escrava da entΓ£o colΓ΄nia caribenha francesa de Saint-Domingues, a mais importante produtora de cafΓ© e aΓ§ΓΊcar da Γ©poca, resultando na RevoluΓ§Γ£o do Haiti em 1791ii.

Esse momento catalisou inΓΊmeros movimentos abolicionistas na AmΓ©rica Latina, em paralelo Γ  reaΓ§Γ£o virulenta das elites coloniais coagindo revoltas de forma violenta. Ademais, surgiu um novo cenΓ‘rio de dominaΓ§Γ£o polΓ­tica e econΓ΄mica do Novo Mundo, concentrando-se na recΓ©m-independente RepΓΊblica dos Estados Unidos da AmΓ©rica e no ImpΓ©rio britΓ’nico. Enquanto o Caribe seria continuadamente dominado no Γ’mbito comercial pelos norte-americanos, os britΓ’nicos fortaleceriam seus laΓ§os com as AmΓ©ricas espanhola e portuguesa, abrindo tambΓ©m um lento caminho para a colonizaΓ§Γ£o da África e da Ásia. Na AmΓ©rica Latina, os processos de independΓͺncia foram marcados por trΓͺs caracterΓ­sticas principais: o controle das elites regionais sobre os novos Estados; a reorientaΓ§Γ£o Γ  expansΓ£o dos sistemas de monoculturas tropicais em proveito Γ  crise de oferta do Haiti e; o aumento do trΓ‘fico escravista com base no plantation e outras matΓ©rias primas fundamentais ao impulso da RevoluΓ§Γ£o Industrialiii.

O Brasil, a era da liberdade e o imperialismo escravista

A problemΓ‘tica da escravidΓ£o e do trΓ‘fico de povos africanos no inΓ­cio do sΓ©culo XIX era algo teoricamente contrΓ‘rio aos preceitos liberais, o que levou ao surgimento de movimentos abolicionistas e acordos internacionais nas metrΓ³poles sob a lideranΓ§a britΓ’nica. No entanto, a distinΓ§Γ£o entre trΓ‘fico de escravos e o sistema escravocrata nos esclarece os reais caminhos da “era da liberdade”. A pesar de os britΓ’nicos verem o fim do trΓ‘fico com bons olhos, tomar uma atitude mais enΓ©rgica em relaΓ§Γ£o ao escravismo nΓ£o era um consenso entre as elites, divididas entre a detentora das colΓ΄nias e a pequena, mas crescente, elite industrialiv.

Mesmo a linear divisΓ£o entre os abolicionistas do norte e escravocratas do sul pode ser demarcada com menor linearidade com a entrada dos Estados Unidos como potencia imperialista: a dependΓͺncia de escravos para o avanΓ§o ao oeste, o que levou a um acordo entre abolicionistas e escravagistas no inΓ­cio do sΓ©culo XIXv. Neste mesmo perΓ­odo, a repΓΊblica americana se transformaria na segunda potΓͺncia marΓ­tima no mundo. Tecendo laΓ§os com Cuba, daria continuidade ao “Γ³timo negΓ³cio” trΓ‘fico de humanos, tanto para os escravistas do sul como os abolicionistas do norte. Os ΓΊltimos, produtores de navios, controlariam o comΓ©rcio atlΓ’ntico do continente americanovi.

A colΓ΄nia brasileira da Γ©poca depara-se com a crise da cana-de-aΓ§ΓΊcar em vista da crescente competiΓ§Γ£o com outras colΓ΄nias, alΓ©m da necessidade de garantir de suas fronteiras territoriais. Com o apoio britΓ’nico, ocorre transferΓͺncia da Coroa portuguesa em 1808, abandonando a metrΓ³pole a NapoleΓ£o. JΓ‘ o processo de independΓͺncia em 1822 marca o inΓ­cio da histΓ³ria institucional brasileiravii. No perΓ­odo subsequente, atΓ© metade do sΓ©culo XIX, o alinhamento Brasil-Inglaterra foi continuamente enfraquecido, em muito pelo crescente combate ao trΓ‘fico escravista por parte dos ingleses, a exemplo da ConvenΓ§Γ£o AntitrΓ‘fico de 1826, assinada entre britΓ’nicos e portugueses, ou na influΓͺncia na promulgaΓ§Γ£o da Lei FeijΓ³ Barbacena de 1831, que proibia a escravidΓ£o de pretos aportados no impΓ©rio a partir daquela dataviii.

Por sua vez, o crescente impΓ©rio norteamericano nΓ£o sofria atΓ© entΓ£o a fiscalizaΓ§Γ£o britΓ’nica. JΓ‘ o Brasil fortaleceria o comΓ©rcio escravista centrado no baronato. Somente na primeira metade do sΓ©culo XIX, o Brasil recebeu aproximadamente 40% de todo o contingente de cerca de cinco milhΓ΅es de escravos vindos da África durante toda a HistΓ³riaix. HΓ‘ uma crescente insatisfaΓ§Γ£o das elites regionais com a ingerΓͺncia britΓ’nica nas tomadas de decisΓ΅es relativas Γ  restriΓ§Γ£o do trΓ‘fico escravista. A tensΓ£o diplomΓ‘tica se materializou com o aumento de impostos de importaΓ§Γ£o e medidas protecionistas pelo lado do impΓ©rio (Tarifa Alves Branco, de 1844) e a Inglaterra outorgando, de forma unilateral e em carΓ‘ter internacional, o comΓ©rcio escravista como ato de pirataria (Lei Bill Aberdeen, de 1845)x.

Esse momento refletiu nas disputas entre a elite escravagista e o impΓ©rio, defensoras de perspectivas teoricamente dΓ­spares: a manutenΓ§Γ£o do sistema escravocrata e o liberalismo. Contudo, o controle cada vez maior dos canais parlamentares garantiu a promulgaΓ§Γ£o de inΓΊmeras legislaΓ§Γ΅es favorΓ‘veis Γ s elites senhoriais e direcionadas Γ  manutenΓ§Γ£o da escravidΓ£o. Destaca-se a Lei de Terras de 1850, fundamental para instituir a propriedade privada sem qualquer tipo de alteraΓ§Γ£o na estrutura fundiΓ‘ria ou o fomento aos pequenos lavradores, posseiros ou escravos libertosxi. Mesmo a Lei EusΓ©bio de QueirΓ³s que proibiu o comΓ©rcio escravista (curiosamente publicada doze dias antes da promulgaΓ§Γ£o da Lei de Terras), foi elaborada cuidadosamente para tirar as responsabilidades da elite rural em relaΓ§Γ£o aos escravosxii.

Um dos casos de apoio mΓΊtuo entre a monarquia e a elite escravocrata ocorreu no episΓ³dio da tentativa dos EUA importarem seus escravos para a AmazΓ΄niaxiii. A ideia girava em torno de “uma necessidade absoluta de que os negros libertos [fossem] transportados para fora da jurisdiΓ§Γ£o dos Estados Unidos, onde jamais poderΓ£o desfrutar de igualdade polΓ­tica ou socialxiv”. A proposta lastreava a pretensΓ£o de dominaΓ§Γ£o territorial norteamericana que, contudo, acabou sendo vetada por Dom Pedro II. Havia a necessidade de proteger o ciclo econΓ΄mico da borracha, em franca expansΓ£oxv. Ainda assim, os EUA realizariam uma contΓ­nua campanha a favor do livre comΓ©rcio na maior bacia hidrogrΓ‘fica do mundo.

Uma das questΓ΅es mais importante da Γ©poca girava em torno da ideia de “raΓ§as” e as implicaΓ§Γ΅es nacionalistas inspiradas pelas abordagens norteamericanas e europeias de eugenia. Em paralelo Γ  preocupaΓ§Γ£o da elite rural com as crescentes revoltas escravistasxvi, a questΓ£o racial foi o pano de fundo ao entΓ£o embrionΓ‘rio meio intelectual brasileiro. As nascentes instituiΓ§Γ΅es educacionais da Γ©poca eram palco privilegiado deste debate, cujo objetivo principal era o estabelecimento de critΓ©rios diferenciados de cidadaniaxvii. Isso se traduz na abordagem da incapacidade dos negros e mestiΓ§os ao trabalho livre, o que serviu como uma das justificativas Γ  imigraΓ§Γ£o europeia.

Enquanto a aboliΓ§Γ£o era de fato promulgada em 13 de maio de 1888, o golpe senhorial-militar que marcaria o inΓ­cio da RepΓΊblica Velha seria dado um ano depois. O caminho do modo de produΓ§Γ£o capitalista e de uma legislaΓ§Γ£o formalmente liberal, instituΓ­das via polΓ­ticas de colonizaΓ§Γ£o e distribuiΓ§Γ£o de terras Γ s famΓ­lias europeias, conviveu com o trabalho escravo ou no mΓ‘ximo livre, especialmente nas zonas cafeeirasxviii.

A dupla face predatΓ³ria do sistema escravista de plantaΓ§Γ£o

A exploraΓ§Γ£o da forΓ§a de trabalho escravista estΓ‘ intrinsecamente relacionada com a forma de manejo dos recursos naturais. Entre o inΓ­cio da colonizaΓ§Γ£o atΓ© final do sΓ©culo XVIII, o Brasil participava do sistema mercantil extraindo recursos florestais e minerais. Havia uma agropecuΓ‘ria de carΓ‘ter diversificado, visando o atendimento do mercado interno com as crescentes incursΓ΅es para as Minas Gerais, bem como a cana-de-aΓ§ΓΊcar no nordeste e sudeste para exportaΓ§Γ£o. Contudo, o sistema agrΓ­cola empreendido foi rapidamente sobrepujado pelas colΓ΄nias inglesas, francesas e holandesas, que desenvolviam tΓ©cnicas de melhorias partindo das experiΓͺncias e aprendizados na África e Ásiaxix.

Com uma lΓ³gica arcaica baseada na abertura de Γ‘reas de plantio por meio do fogo, da usurpaΓ§Γ£o das terras de indΓ­genas e de pequenos posseiros, o sistema(?) agropecuΓ‘rio era improdutivo e predatΓ³rio. A extraΓ§Γ£o madeireira completava o ciclo exploratΓ³rio, pois esta nΓ£o somente fornecia lenha domΓ©stica e para a mineraΓ§Γ£o, como tambΓ©m para o avanΓ§o da grande lavoura por meio das suas cinzas. Nenhuma importΓ’ncia era dada Γ  pesquisa da biodiversidade, ao conhecimento ecolΓ³gico local, ou mesmo Γ  utilizaΓ§Γ£o potencial desses recursos.

A vinda da Coroa ao Brasil no inΓ­cio do sΓ©culo XIX traz renovaΓ§Γ΅es liberais e cientΓ­ficas. Ligada a impΓ©rio britΓ’nico, a metrΓ³pole tentava superar o paradigma mercantil de exploraΓ§Γ£o irracional da biodiversidade. HΓ‘ o exemplo do surgimento de naturalistas brasileiros tais como JosΓ© BonifΓ‘cio de Andrada e Silva, assim como a construΓ§Γ£o do Jardim BotΓ’nico do Rio de Janeiro, tambΓ©m fundado em 1808, que abriu caminho para aΓ§Γ΅es de conservaΓ§Γ£o da Mata AtlΓ’ntica. Entretanto, como argumenta o historiador Warren Deanxx, as elites rurais do centro sul, especialmente as fluminenses, instigadas pelo ciclo cafeeiro, estabeleceriam uma estratΓ©gia calcada em quatro movimentos.

Em primeiro lugar, a elite forΓ§aria manutenΓ§Γ£o da escravidΓ£o atΓ© as ΓΊltimas possibilidades: a Coroa portuguesa tinha a intenΓ§Γ£o de extinguir o trΓ‘fico de escravos, fato este que jΓ‘ ocorria em outras colΓ΄nias conjuntamente Γ  crescente pressΓ£o britΓ’nica. Por outro lado, a expansΓ£o do cafΓ© e a intensificaΓ§Γ£o do trΓ‘fico escravista seguiram. Havia resistΓͺncia ao uso de tΓ©cnicas para melhorias produtivas, causando nΓ£o somente a sobre-exploraΓ§Γ£o do trabalho escravo como a expansΓ£o da grande lavoura sobre os ecossistemasxxi. Adicionando o fato de que foi a escravidΓ£o, e nΓ£o o cafΓ©, a “atividade econΓ΄mica” mais rentΓ‘vel da Γ©poca para baronato rural;

Em segundo lugar, as elites acabariam com os obstΓ‘culos ao monopΓ³lio privado sobre terras pΓΊblicas: ao final do sΓ©culo XVIII houve uma tentativa de maior controle sobre as terras da Coroa em relaΓ§Γ£o ao regime de sesmarias, nada mais que um sistema de doaΓ§Γ£o de terras pΓΊblicas Γ s elites rurais. Neste perΓ­odo surgiu uma corrente de pensadores reformistas que defendiam a necessidade de fixaΓ§Γ£o dos limites das propriedades, parcelamento para pequenos posseiros e escravos libertos, reivindicaΓ§Γ£o de terras abandonadas e a promulgaΓ§Γ£o de polΓ­ticas de conservaΓ§Γ£o mais sΓ³lidas. Seria hoje o que chamamos de reforma agrΓ‘ria e, obviamente, nunca passaria do campo das ideias da Γ©poca, enquanto a realidade mostrava um aumento sem precedentes de aberturas de terras e intensificaΓ§Γ£o do trΓ‘fico escravista para nutrir o ciclo cafeeiro;

Em terceiro, temos a remoΓ§Γ£o de indΓ­genas das terras e recrutamento forΓ§ado para o trabalho: aqui nΓ£o hΓ‘ conflitos entre elites rurais, Coroa ou mesmo as correntes liberais da Γ©poca. A escravidΓ£o de povos africanos nΓ£o significava alΓ­vio algum aos indΓ­genas, forΓ§ados Γ s constantes fugas pelo avanΓ§o do plantation. A lΓ³gica da assimilaΓ§Γ£o ou extinΓ§Γ£o seguia: capturados para trabalhos forΓ§ados, crianΓ§as vendidas, mulheres prostituΓ­das, fixaΓ§Γ£o das ‘aldeias’, algo semelhante ao processo de genocΓ­dio indΓ­gena durante a conquista do oeste nos EUAxxii. A elite rural organizava milΓ­cias caΓ§adoras de indΓ­genas, comumente chamados de bugreiros, com atuaΓ§Γ£o em SΓ£o Pauloxxiii e em Santa Catarinaxxiv. Como se apreende de uma frase dita na Γ©poca: “A terra encharcada de sangue Γ© terra boaxxv”.

O quarto ponto foi enfraquecer a legislaΓ§Γ£o florestal: no perΓ­odo colonial, a Coroa proibia o corte de pau-brasil e de madeira de lei, bem como tinha o monopΓ³lio sobre a extraΓ§Γ£o e venda dos mesmosxxvi. Ao inΓ­cio do sΓ©culo XIX, a extraΓ§Γ£o madeireira, seja pela sua retirada em propriedades privadas, seja na interlocuΓ§Γ£o com comunidades locais e indΓ­genas, alimentava a indΓΊstria naval e as crescentes serrarias. Paradoxalmente, a dependΓͺncia em relaΓ§Γ£o Γ  Europa era espantosa a ponto de o Rio de Janeiro importar mogno da Jamaica mais barato que os preΓ§os praticados das madeiras de leis locais, estas amplamente subsidiadas aos europeus. Outro interesse de exportaΓ§Γ£o eram os animais e flores raras. A caΓ§a, tanto para alimentaΓ§Γ£o dos posseiros como atividade de lazer das classes mΓ©dias da Γ©poca, extinguia rapidamente a fauna local, especialmente em Γ‘reas prΓ³ximas Γ s periferias urbanas.

O perΓ­odo em questΓ£o iniciaria a consolidaΓ§Γ£o da unidade nacional marcada pela desigualdade estrutural do regime de acesso a terra, em adiΓ§Γ£o Γ  pratica predatΓ³ria que destruiu boa parte da Mata AtlΓ’ntica, nΓ£o sendo nada alΓ©m de um prelΓΊdio ao que ocorreria com outros ecossistemas brasileiros. ApΓ³s a proibiΓ§Γ£o do trΓ‘fico de escravos, houve a migraΓ§Γ£o de trabalhadores livres para o sudeste e para a regiΓ£o amazΓ΄nica, esta ΓΊltima incentivada pelo ciclo da borracha. JΓ‘ a regiΓ£o sul estabeleceria um regime diferenciado, em vistas da colonizaΓ§Γ£o de povoamento e da sua crescente importΓ’ncia regional como produtor de alimentos e de madeira para a nascente indΓΊstria paulista. A polΓ­tica de distribuiΓ§Γ£o de terras em lotes familiares para os colonos europeus foi o pilar desta diferenciaΓ§Γ£o estrutural no sul. NΓ£o que a regiΓ£o em questΓ£o nΓ£o tenha se aproveitado do trabalho escravoxxvii, ou mesmo que nΓ£o tenha destruΓ­do suas florestas de araucΓ‘riasxxviii, pelo contrΓ‘rio.

A questΓ£o atual Γ© a mesma de sempre…

A evoluΓ§Γ£o dos dois ΓΊltimos sΓ©culos para os dias atuais evidencia um flagrante continuΓ­smo do sistema desigual e predatΓ³rio desenvolvido no Brasil, tanto na sua dimensΓ£o social como ecolΓ³gica. NΓ£o faltam fatos histΓ³ricos desta continuidade, tanto na repressΓ£o Γ s periferias urbanas como no meio rural. Ao exemplo do avanΓ§o das commodities para o centro-oeste e AmazΓ΄nia sob o mesmo modelo predatΓ³rio e violento ocorrido na Mata AtlΓ’ntica no sΓ©culo retrasado. O crime ambiental de Mariana completa um ano e meio sem qualquer soluΓ§Γ£o. Acompanhamos a entrega dos recursos naturais e minerais, especialmente apΓ³s a crise do sistema capitalista ocorrida em 2008, a exemplo da PetrobrΓ‘sxxix. A tragΓ©dia farsesca vira piada geopolΓ­tica, uma das empresas mais importantes do mundo desmantelada e entregue aos mesmos imperialistas de sempr – estes sim, plenamente “aptos” a explorar recursos encontrados por pesquisa e tecnologia brasileirasxxx.

Por sua vez, a questΓ£o racial nunca foi enfrentada com o devido vigor;0, ao contrΓ‘rio, piorou ao longo do tempo. A condenaΓ§Γ£o ao Rafael Braga por trΓ‘fico de drogas com provas que expΓ΅em duvida nΓ£o Γ© nada diferente do que jΓ‘ ocorria em finais do sΓ©culo XIX como mΓ©todo de controle das comunidades marginalizadasxxxi, ou mesmo com o aumento da violΓͺncia nas periferias urbanas, em Terras IndΓ­genas ou em comunidades camponesas durante a ditadura civil-militar. As “provas” da condenaΓ§Γ£o — 0,6 g de maconha e 9,3 g de cocaΓ­na – estΓ£o sendo usadas neste momento por qualquer pessoa das classes mΓ©dias e altas no Brasil. Γ‰ uma amostra do racismo institucional instalado na era Vargas e mantido atΓ© os dias atuais sob o mito da democracia racial. Quando nΓ£o reproduzido, esse mito Γ© simplesmente enterrado do amplo debate intelectual e social crΓ­tico, com rarΓ­ssimas exceΓ§Γ΅esxxxii. Desta forma, compreende-se o porquΓͺ de boa porΓ§Γ£o da sociedade brasileira nΓ£o se chocar com Claudias sendo arrastadas por camburΓ΅es, torturas aos Amarildos, assassinatos de Marias Eduardas em escolas, jovens indo comprar lanche e sendo alvejados por 111 tiros, cento e onze tiros, CENTO E ONZE TIROS. Todos sob o jugo da forΓ§a estatal de seguranΓ§a. O cΓ­rculo vicioso da violΓͺncia institucional segue instrumentalizada pela lΓ³gica do soldado e do apartheid socialxxxiii.

A fala do deputado federal pelo Partido Social CristΓ£o (PSC) e capitΓ£o da Reserva do ExΓ©rcito no Clube Hebraica do Rio foi chocante, o que nΓ£o Γ© novidade. O fato a ressaltar Γ© como a divulgaΓ§Γ£o dessa palestra foi tratada como banalidade pela maior parte das instituiΓ§Γ΅es e organizaΓ§Γ΅es, pΓΊblicas ou privadas, civis ou militares. Muitas dessas comportam pessoas pretas como quadros e nΓ£o foram capazes de emitir qualquer nota oficial em condenaΓ§Γ£o. Nada de diferente da ideia de sociedade que se moldou historicamente. Numa das pesquisas eleitorais elaboradas pelo Datafolha, o deputado tem os melhores percentuais de intenΓ§Γ΅es de votos entre as camadas mais ricas e com maior escolaridadexxxiv. Outro ponto a ser ressaltado Γ© o local onde a palestra ocorreu, demonstrando que as contradiΓ§Γ΅es geradoras da exclusΓ£o e da desigualdade ocorrem em todos os meios polΓ­ticos e instituiΓ§Γ΅es, incluindo as representantes dos povos que jΓ‘ sofreram com o preconceito e o fascismo.

A atenΓ§Γ£o dada pelo deputado Γ  possibilidade de “uso econΓ΄mico” de Terras IndΓ­genas ocorre em paralelo ao recente aumento da violΓͺncia no campo, como observado no MaranhΓ£o com a comunidade indΓ­gena Gamelaxxxv. HΓ‘ o avanΓ§o contra a legislaΓ§Γ£o voltada ao licenciamento ambiental e Γ  estrutura estatal de proteΓ§Γ£o Γ  biodiversidade, a exemplo das propostas de reduΓ§Γ£o de unidades de conservaΓ§Γ£o, alΓ©m da criminalizaΓ§Γ£o de antropΓ³logos, indΓ­genas e procuradores dos MinistΓ©rios pΓΊblicos com o relatΓ³rio da CPI da FundaΓ§Γ£o Nacional do Índio elaborada pela bancada ruralistaxxxvi. Recentemente, um edital foi liberado pelo MinistΓ©rio do Meio Ambiente para a contrataΓ§Γ£o de empresas privadas com o objetivo de gerar informaΓ§Γ΅es espaciais da AmazΓ΄nia, trabalho este jΓ‘ realizado pelo competente Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) hΓ‘ cinco dΓ©cadasxxxvii. Em adiΓ§Γ£o, discute-se a aprovaΓ§Γ£o do Projeto de Lei n0 6442/2016, com o objetivo de reduzir a legislaΓ§Γ£o trabalhista do meio ruralxxxviii para um modelo tΓ­pico de relaΓ§Γ΅es prΓ©-capitalistas, com o pagamento parcial do trabalho via alimentaΓ§Γ£o, a possibilidade de venda das fΓ©rias e dias descanso ao empregador, o aumento das horas trabalhadas, a participaΓ§Γ£o no prejuΓ­zo em ano de colheita ruim, etc. Tal sistema se traduziria em termos concretos na volta ao regime de escravidΓ£oxxxix.

Mesmo a finda fase progressista nΓ£o passou de uma ilusΓ£o com enorme urgΓͺncia de ser superadaxl. A estruturaΓ§Γ£o das polΓ­ticas sociais e de um Estado mais funcional foram pontos muito positivos, especialmente Γ s comunidades pretas que se viram pela primeira vez como parte da agenda governamental no Γ’mbito do governo federal. A implantaΓ§Γ£o da Secretaria Nacional de PolΓ­ticas de PromoΓ§Γ£o da Igualdade Racial e das cotas raciais para concursos pΓΊblicos sΓ£o alguns exemplos virtuosos. Contudo, nada justifica um governo pretensamente progressista aprovar a Lei Antiterrorismo. Sem falar na miopia direcionada Γ  dimensΓ£o ambiental. Relembremos da aprovaΓ§Γ£o de um “CΓ³digo Florestal Ruralista” e da pouca atenΓ§Γ£o dada Γ s reivindicaΓ§Γ΅es de movimentos ambientalistas e de comunidades afetadas por grandes obras. Junte tal contexto Γ  ausΓͺncia da formaΓ§Γ£o polΓ­tica de base e temos a janela de oportunidade Γ  reaΓ§Γ£o elitista, operacionalizada pela porΓ§Γ£o fascista da classe mΓ©dia, esta acompanhada de elevada carga de Γ³dio Γ s minorias majoritΓ‘rias, movimentos de esquerda e comunidade LGBT. O resultado foi (mais um) golpe com relevantes perdas das poucas conquistas populares e da insuficiente estrutura estatal que se formara.

PorΓ©m, o sistema polΓ­tico brasileiro Γ© cindido na origem. Ora Γ© puxado pelo populismo no executivo, ora pelo parlamentarismo conservador elitista, este ΓΊltimo com apoio do judiciΓ‘rio e das forΓ§as armadas quando necessΓ‘rio. Mestre Celso Furtado jΓ‘ nos alertava sobre a caracterΓ­stica inata de um legislativo que, controlado pelas oligarquias rurais desde a Γ©poca colonial, impediria quaisquer tipos de reformas de basexli. AliΓ‘s, todas as mudanΓ§as institucionais importantes no paΓ­s se deram por meios elitistas, sejam eles polΓ­ticos ou econΓ΄micos, incluindo a ConstituiΓ§Γ£o Federal de 1988xlii. Do outro lado do abismo, os “mestiΓ§os” que batalham diuturnamente, os verdadeiros construtores desta naΓ§Γ£o incompleta, sΓ£o feitos de tolos pelas “meritocrΓ‘ticas” classes mΓ©dias e altas que os exploram sistematicamente. Ainda assim, esses batalhadores tentam vencer todos os tipos de obstΓ‘culos, preconceitos, violΓͺncias e assimetrias de acesso Γ s condiΓ§Γ΅es bΓ‘sicas de uma vida dignaxliii. Como bem afirma JessΓ© Souza, no Brasil poucos sΓ£o os herΓ³is que superam esse enorme quadro de adversidades.

JΓ‘ o racismo Γ© parte de um sistema maior de dominaΓ§Γ£o e, seja nas antigas metrΓ³poles ou nas antigas colΓ΄nias, todo paΓ­s com tal heranΓ§a Γ© um paΓ­s racistaxliv. Entretanto, no Brasil a questΓ£o racial Γ© uma construΓ§Γ£o social que permeia a sociedade em sua totalidade. Dificilmente surgirΓ£o quaisquer perspectivas de mudanΓ§a sem o amplo reconhecimento desse problema. SΓ³ resta saber quando os campos ditos progressistas conseguirΓ£o alcanΓ§ar tal nΓ­vel de autocrΓ­tica e humildade para reconhecerem suas falhas histΓ³ricas em relaΓ§Γ£o ao tema. Em paralelo, a destruiΓ§Γ£o ambiental e o cΓ­rculo vicioso do desenvolvimento-subdesenvolvimento mostra que a sobre-exploraΓ§Γ£o humana nΓ£o estΓ‘ dissociada da sobre-exploraΓ§Γ£o da biodiversidade. Assim como nΓ£o hΓ‘ separaΓ§Γ£o entre o potencial controle social com o controle territorial dos recursos naturais. Essa Γ© a base para a lΓ³gica de manutenΓ§Γ£o da complexidade ecolΓ³gica ao mesmo tempo em que esta sirva Γ s necessidades humanas bΓ‘sicas. A questΓ£o ambiental perpassa as dimensΓ΅es socioculturais, ecolΓ³gicas, polΓ­tico-institucionais e econΓ΄micas. Ou seja, a questΓ£o ambiental Γ© fundamentalmente uma problemΓ‘tica humana.

NΓ£o hΓ‘ evidΓͺncia de mudanΓ§a estrutural positiva neste quadro, mas o caminho parece ser o trabalho no cotidianoxlv direcionado aos excluΓ­dos deste debate, conjuntamente Γ  construΓ§Γ£o crΓ­tica da polΓ­tica alΓ§ada ao plano regional e internacional, visando Γ  superaΓ§Γ£o dos sistemas coloniais de sempre, bem como suas variaΓ§Γ΅es pΓ³s-modernas. Talvez, a busca por um verdadeiro universalismo passe pela relaΓ§Γ£o recΓ­proca em respeito Γ s diversas expressΓ΅es culturaisxlvi e pelos princΓ­pios ecossocialistasxlvii.

Notas

i# Camille Ramondeau, Laura V. Lammerhit, Natasha P. Silva e Renata Postal. O trΓ‘fico de escravos e a hegemonia sistΓͺmica no sΓ©culo XIX. FRoNteiRA, Belo Horizonte, v. 10, n. 19, p. 7-23, 10 sem, 2011.
ii# Eric Williams. Capitalismo y Esclavitud. Madrid: Traficantes de SueΓ±os. 2011.

iii# TΓ’mis P. Parron. A polΓ­tica da escravidΓ£o na era da liberdade: Estados Unidos, Brasil e Cuba, 1787-1846. 2015. 502p. Tese (Doutorado em HistΓ³ria Social). FFLCH. USP. 2015.

iv# JoΓ£o D. A. C. L Carvalho. “Para britΓ’nico se lamentar”? As relaΓ§Γ΅es entre Brasil e Inglaterra e a lei de 1831. Sociais e Humanas, Santa Maria, v. 27, n. 3, set./dez. p. 9-17, 2014.

v# Camile Ramondeau et al., 2011, op. cit.

vi# TΓ’mis Parron, 2015 op. cit.

vii# Lilia M. Schwarcz. O espetΓ‘culo das raΓ§as: cientistas, instituiΓ§Γ΅es e questΓ£o racial no Brasil – 1870-1930. SΓ£o Paulo: Companhia das Letras, 1993.

viii# JoΓ£o D. A. C. L. Carvalho, 2014, op. cit.

ix# Maria Cristina C. Wissenbach. A Escravidão na África e o TrÑfico AtlÒntico de Escravos (Parte 2). 2015. Disponível em: <https://goo.gl/cxcwMB>. Acesso em: 21 abr. 2017.

x# JoΓ£o D. A. C. L. Carvalho, 2014, op. cit.

xi# Maicon C. Silva e Lauro F. Mattei. A transiΓ§Γ£o do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil: um processo de acumulaΓ§Γ£o primitiva em uma economia dependente. REBELA, v. 5, n. 2, mai./ago. 2015.

xii# JoΓ£o D. A. C. L. Carvalho, 2014, op. cit.

xiii# Carlos Haag. O dia em que o Brasil disse NÃO aos Estados Unidos. Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo, n. 156, p. 80-85, fev. 2009. Disponível em: <https://goo.gl/IxAp9i>. Acesso em: 23 abr. 2017.

xiv# Camille Ramondeau et al., 2011, p. 19

xv# Celso Furtado. A OperaΓ§Γ£o Nordeste. In: Rosa F. de D’Aguiar, Celso Furtado: Essencial. SΓ£o Paulo: Companhia das Letras. 2013.

xvi# Alberto Costa e Silva. O Brasil, a África e o AtlÒntico no século XIX. Estudo Avançados, São Paulo. v. 8, n. 24, p. 21-42, 1994.

xvii# Lilia M Schwarcz, 1993, op. cit.

xviii# Maicon C. Silva e Lauro F. Mattei, 2015, op. cit.

xix# TΓ’mis Parron, 2015, op. cit.

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xliii# Jessé Souza e William Nozaki. O Brasil não conhece o Brasil: ou, porque as camadas populares não são como as elites e as classes médias gostariam que elas fossem. Fundação Perseu Ábramo (online), São Paulo. 20 abr. 2017. Disponível em: <https://goo.gl/1xf6jH>. Acesso em: 25 abr. 2017.

xliv# Frantz Fanon, 1968, op. cit.

xlv# Luis Felipe Miguel, 2017, op. cit.

xlvi# Frantz Fanon. Racismo e Cultura. In: Frantz Fanon. Em Defesa da RevoluΓ§Γ£o Africana. Lisboa: Augusto de SΓ‘. 1980.

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LΓΊcio Soares

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